Cursos

Imagem do curso Registro de Candidatura - Orientações técnicas (RCOT2024)
Eleições
Detalhes do Curso

- Chave de acesso:  RCOT2024 

- Período: 8 e 18 de julho de 2024

- HORÁRIO: 8h30 às 12h 

- CARGA HORÁRIA: 3h30

- PALESTRANTE: Lucélia Rocha

- PÚBLICO-ALVO: Chefes de Cartório e Substitutos

- OBJETIVO: Preparar os Cartórios Eleitorais quanto à usabilidade dos Sistemas CANDEX JE e CAND


Imagem do curso Processo de Registro de Candidatura nas Eleições Municipais (RECAND2024)
Eleições
Detalhes do Curso

Modalidade: On-line (ao vivo)

Carga horária: 8h

Instrutor: Alessandro Costa

TURMA 1:

- Chave de acesso Turma 1: RCAND2024-A

- Período: 18 e 19 de junho de 2024

- Horário: 8h30 às 12h30

TURMA 2:

- Chave de acesso Turma 2: RCAND-B

- Período: 26 e 28 de junho de 2024

- Horário: 14h às 18h

TURMA 3:

- Chave de acesso Turma 3: RCAND-B

- Período: 01 e 02 de julho de 2024

- Horário: 14h às 18h

TURMA 4:

- Chave de acesso Turma 4: RCAND-C

- Período: 11 e 12 de julho de 2024

- Horário: 8h30 às 12h30

Objetivo geral:

Abordar de forma prática e didática os procedimentos para realização de convenções partidárias, registro de candidatura, impugnação ao registro de candidatura, formas de defesa à impugnação, rito da impugnação ao registro de candidatura, recursos cabíveis do indeferimento do registro.

Imagem do curso PROPAGANDA ELEITORAL: TEORIA GERAL, PROPAGANDA ANTECIPADA E NOVAS TECNOLOGIAS (IA E DESINFORMAÇÃO) (PE2024)
Eleições


Modalidade: On-line (ao vivo)

Carga horária: 15h

Instrutora: Anna Paula Oliveira Mendes

TURMA A:

- Período: 23, 24, 27, 28 e 29 de maio de 2024

- Horário: 14h às 17h

TURMA B:

- Período: 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024

- Horário: 14h às 17h

Objetivo Geral: 

Atuar na fiscalização da propaganda e nas representações por propaganda eleitoral irregular, inclusive na internet.



Imagem do curso Urnas Eletrônicas - 2020/2022 (Urnas_2020_2022)
Eleições
Detalhes do Curso

URNAS ELETRÔNICAS 2020/2022 -  ELEIÇÕES 2024

Chave de acesso: Urnas2020_2022

OBJETIVO GERAL

Treinar servidores a operarem as urnas eleitorais modelos 2020/2022, visto que a segurança do voto é um assunto recorrente em todas as eleições.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Realizar atividades práticas, assim como esclarecer dúvidas sobre as novas orientações do TSE para as eleições de 2024.

Capacitar o servidor para operar com segurança as urnas modelos 2020/2022, conhecer as funções dos suprimentos e mídias que acompanham a mesma.

EMENTA

Módulo I - Visão Geral e Composição da Urna

Módulo II - Suprimento e mídias

Módulo III - Atividades a serem desempenhadas nas Zonas Eleitorais

Módulo IV - Carga da Bateria Reserva

Módulo V - Vistoria dos Locais de Votação


Imagem do curso PJe Zonas (PJeZonas)
PJe

Modalidade: On-line (ao vivo)
Período: 20, 22, 27, 28 e 30 de novembro/23
Horário: 08:30h às 12:30h
Instrutor: Jadson Santos

Ementa: 

Dia 20: Módulo Básico
Dia 22: Módulo Administrador Zona
Dias 27 e 28: Módulo Cumprimento de Determinação Judicial
Dia 30: Módulo  Minutar Ato / Assessoria Jurídica

Imagem do curso PJe Assessoria (PJeAssessoria)
PJe


Modalidade: On-line (ao vivo)
Período: 29 de novembro/23
Horário: 14h às 18h
Instrutor: Valdeci Ribeiro

Ementa:

1) Como trabalhar com modelos de documentos;
2) Minutando decisões monocráticas;
3) Lançando movimento processual;
4) Minutando decisões colegiadas;
5) Acompanhando sessões de julgamento; 
6) Montando acórdãos.

Imagem do curso Exame Técnico e Aspectos Processuais das Prestações de Contas Anuais (ETAPPCA)
Prestação de contas

Modalidade: On-line (ao vivo)
Período: 12 a 14 de dezembro/23
Horário: 14h às 18h
Instrutora: Adriane Sauerbronn

Objetivo geral: Capacitar servidores que atuem com análise e julgamento de processos de prestação de contas anuais de 1° Grau, com foco na análise técnica para emissão de pareceres preliminares e conclusivos, além do treinamento na parte processual e no julgamento, alertando sobre os eventos processuais mais importantes e entendimentos jurisprudenciais de situações corriqueiras.

Imagem do curso Gestão de Práticas Cartorárias (GPC2024)
Práticas Cartorárias

Carga horária: 16h/a

Período: 1º a 5 de abril/24 (aula extra dia 12 de abril)

Horário: 9h às 12h (1º a 4 de abril) / 8h às 12h (dias 5 e 12 de abril)

Instrutora: Michelle Pimentel Duarte

Objetivo Geral

Capacitar as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral maranhense para o desempenho de suas atribuições cartorárias. 


Imagem do curso Curso Plano de Continuidade de Negócio - Oficina Complementar à BIA (PCN2024)
Formação Interna

Período: 02, 07, 14, 21 e 28 de maio/24, 04, 11, 18 e 25 de junho/24.
Horário: 16h às 18h / Nos dias 21 de maio e 18 de junho, será das 9h às 11h.
Modalidade: On-line (ao vivo)
Instrutor: Luís Felipe de Oliveira Reis (TRE/SP)
Objetivos:
  • Estabelecer os principais componentes da Política de Continuidade de Negócio do TRE-MA;
  • Conhecer a relação entre política, programa e plano de continuidade de negocio (PCN);
  • Estabelecer as conexões necessárias entre as atividades preventivas e reativas já mapeadas e o plano de continuidade;
  • Permitir a redação do Plano de Continuidade, seus subplanos e os documentos regulatórios;
  • Fornecer as condições para a implantação do roteiro de comunicação que  permita a correta aceitação do plano por parte da instituição;
  • Apresentar o monitoramento a realização do acompanhamento anual e o  eventual disparo do Plano de Recuperação de Desastres


Imagem do curso Direito processual eleitoral. Aplicações práticas da Resolução-TSE nº 23.659/21 (Direito Processual Eleitoral)
Formação Interna

JUSTIFICATIVA

O Direito Processual Eleitoral cada vez mais tem demonstrado a sua especificidade e a necessidade de ser tratado como ramo autônomo da árvore processual. Essa compreensão exige do operador, o domínio do tema, em especial, das questões que diferenciam a matéria eleitoral da disciplina processual civil regular. Do mesmo modo, é imprescindível que se observem as particularidades referentes a cada ação individualmente, merecendo maior destaque, indubitavelmente, as ações eleitorais cassatórias, ou seja, aquelas cujo o deslinde pode resultar na perda de mandato eletivo. Nesse bloco estão inclusas: a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, o Recurso contra Expedição de Diploma, Representação por captação ilícita de sufrágio e a Ação de impugnação de Registro de Candidatura. Um elemento importantíssimo no estudo do tema é a análise do estado da arte da jurisprudência do TSE acerca da questão. O domínio do tema implica em uma maior facilidade no manejo das demandas processuais que são submetidas à Justiça Eleitoral, implicando em ganhos qualitativos e quantitativos.

OBJETIVO GERAL
  • Preparar servidores da Justiça Eleitoral para a análise de ações eleitorais cassatórias.

Imagem do curso Plano de Continuidade de Negócios - 2023 (Plano de Continuidade de Negócios)
Formação Interna

Período: 07/08/2023 à 06/09/2023
Modalidade: On-line (ao vivo)
Instrutor: Luís Felipe de Oliveira Reis (TRE/SP)
Objetivos:
  • Estabelecer os principais componentes da Política de Continuidade de Negócio do TRE-MA;
  • Conhecer a relação entre política, programa e plano de continuidade de negocio (PCN);
  • Estabelecer as conexões necessárias entre as atividades preventivas e reativas já mapeadas e o plano de continuidade;
  • Permitir a redação do Plano de Continuidade, seus subplanos e os documentos regulatórios;
  • Fornecer as condições para a implantação do roteiro de comunicação que  permita a correta aceitação do plano por parte da instituição;
  • Apresentar o monitoramento a realização do acompanhamento anual e o  eventual disparo do Plano de Recuperação de Desastres

Imagem do curso Cumprimento de Sentenças Cíveis (CSC)
Formação Interna


Modalidade: Online (aulas síncronas)

Carga Horá: 07 h

Instrutora: Michelle Pimentel Duarte

Objetivo: 

  • Aplicar legislação e jurisprudência na análise, processamento e resolução de cumprimento de sentença em trâmite na unidade.
  • Identificação dos feitos em que seja possível a cominação de obrigação de pagar quantia certa.
  • Distinção entre cumprimento de sentença e execução fiscal.
  • Domínio do percurso desde a sentença cominatória até os atos expropriatórios e efetivo cumprimento da determinação judicial de pagar quantia certa, compreendendo a hipótese de suspensão do feito e do parcelamento da dívida.
  • Segurança na aplicação das regras referente aos atos de satisfação de crédito, como a penhora, além de outros atos alternativos, a exemplo de inscrição em cadastros de inadimplentes.
  • Conhecer os agentes que passam a integrar os feitos eleitorais: Procuradoria da União, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional.
  • Compreensão dos reflexos, no Cadastro Eleitoral, da sentença que determinou pagamento de quantia certa.

Imagem do curso Colaborador ACT - Acordo de Colaboração Técnica (ACT2023)
Formação Interna


Vídeo gravado em reunião feita dia 29/09/2023 para tratar dos colaboradores envolvidos em Acordos de Colaboração Técnica (ACT), nas Zonas Eleitorais do MA.

Partes:

  • Palavras do Secretário SGP, Gilson Borges
  • Explicação do sistema Colaborador ACT (por Jadson Santos) - a partir de 07:32s
  • FAQ - a partir de 16:05s


Imagem do curso Atuação dos Fiscais Administrativos nos Contratos de Soluções de TIC (AFACST)
Formação Interna

Modalidade: On-line (ao vivo)
Período: 12, 13, 14 e 18 de março/24
Horário: 08h às 12h
Instrutor: Jaime Monteiro
Objetivos:
•Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato;
•Controlar prazos dos contratos de TIC;
•Fazer pagamento dos serviços prestados e dos bens fornecidos pelas empresas contratadas; e
•Apoiar a prorrogação contratual.

Imagem do curso Carga, autoteste, lacração e auditoria das urnas eletrônicas (Carga e lacre 2022)
Eleições 2022

CARGA, LACRAÇÃO E AUDITORIA DAS URNAS ELETRÔNICAS

I-EMENTA 

Curso para aos servidores que trabalharão nas eleições com as urnas e se destina a explicar quais, quantos e para que serve cada sistema de segurança instalado nas urnas eletrônicas 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

Que o servidor saiba fazer: verificação da assinatura digital; comparação do resumo digital dos programas da urna, teste de votação com dados oficiais, incluindo a emissão de zerésima, votação e impressão do boletim de urna; verificação das urnas conferidas e recebimento de nova carga; lacração de urna. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

Carga das Urnas Eletrônicas - Autoteste das urnas eletrônicas - Lacração das urnas eletrônicas - Auditoria das urnas eletrônicas - Formulários - CTL - Lacração das urnas de lona. 

Carga horaria: 10 horas 


Imagem do curso Contingências de votação 2022 (Cont.Vota2022)
Eleições 2022

CONTINGÊNCIAS DE VOTAÇÃO 

I- EMENTA

Problemas nas urnas antes dos trabalhos, problemas nas urnas logo no inicio da votação ou durante os trabalhos. 

OBJETIVO GERAL

Ensinar o servidor a executar procedimentos quando eventualmente a urna apresentar problemas antes de iniciada a votação ou durante a mesma.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ensinar ao servidor quais ações a serem tomadas quando: a urna não liga, data e/ou hora incorretos, uso do ADH(ajuste de data e hora), urna não imprime a zerésima, urna apaga antes que o segundo eleitor conclua o voto, urna apaga ao longo do dia e antes da impressão do boletim de urna.

Carga horaria: 10 horas 



Imagem do curso Contingências de Apuração 2022 (Cont.Apura2022)
Eleições 2022
CONTINGÊNCIAS DE APURAÇÃO

EMENT
A

-O que são Contingências de Apuração?
-Em quais casos precisamos realizar as Contingências de Apuração?
-O uso do aplicativo de SA ou Sistema de Apuração
-O que é o SA ou Sistema de Apuração?
-Votação com cédulas procedimentos.
-Procedimentos a serem seguidos pelos mesários e membros da Junta Apuradora na apuração com cédulas.

OBJETIVO GERAL

Treinar os servidores em procedimentos que permitem aos técnicos de eleição restaurar dados da urna eletrônica para obter a sua apuração nas eleições de 2020.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Capacitar os servidores para as situações de uso do aplicativo RED nos casos de:

1º Urna de seção encerrada;
 2º Urna de seção não encerrada (por esquecimento do mesário);
 3º Urna de seção não encerrada (defeito durante a votação), finalizando-se a votação com cédulas.

Imagem do curso Geração de Mídias 2022 e envio da Tabela de Correspondência (GM 2022)
Eleições 2022
GERAÇÃO DE MÍDIAS - GM

I- EMENTA
1. mídias;
1.2. tipos de mídias;
2. aspectos legais da geração de mídia;
3. o papel dos atores no processo de geração de mídia;
4. onde gerar as mídias;
5. passos antes da geração de mídias;
6. passos após a geração de mídias;
7. cuidados especiais.

OBJETIVO GERAL
Treinar servidores para configurarem a urna com municípios/zonas, consultar e imprimir relatórios.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Realizar atividades práticas nas urnas tais como: flashes de carga geradas, flashes de votação geradas e mídias de resultado de ADH geradas e mídias de resultado (MR).
Imagem do curso Primeiros Socorros (med_primsocorros2020)
Palestras

Dr Eduardo Cruz, médico cardiologista e servidor do quadro efetivo do TRE-MA, fala sobre primeiros socorros e instrui sobre o uso de kit específico.

Seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatória (SEMED)
semed@tre-ma.jus.br

Imagem do curso Saúde Bucal (med_saudebucal2020)
Palestras
Dra Andrea Arraes, cirurgiã-dentista e servidora do quadro efetivo do TRE-MA, fala sobre saúde bucal e instrui sobre o uso de kit de higiene básica.
Imagem do curso URNA ELETRÔNICA 2020 (Urna_Modelo_2020)
Encerrados

URNAS ELETRÔNICAS (MODELO 2020) -  ELEIÇÕES 2022

I-EMENTA

Módulo I - A urna Eletrônica, Módulo II - Suprimento e mídias, Módulo III - Atividades a serem desempenhadas nas Zonas Eleitorais, Módulo IV - Recomendações de Segurança, Módulo V - FAQ.

OBJETIVO GERAL

Treinar servidores a operarem as urnas eleitorais, visto que a segurança do voto é um assunto recorrente em todas as eleições.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Realizar atividades práticas, assim como esclarecer dúvidas sobre as novas orientações do TSE para as eleições de 2022.

Capacitar o servidor para operar com segurança a urna, conhecer as funções dos suprimentos e mídias que acompanham a mesma.

Imagem do curso URNAS ELETRÔNICAS (Urnas_Modelos_2009 a 2015)
Encerrados

URNAS ELETRÔNICAS (2009 a 2015)  -  ELEIÇÕES 2022

I-EMENTA

Módulo I - A urna Eletrônica, Módulo II - Suprimento e mídias, Módulo III - Atividades a serem desempenhadas nas Zonas Eleitorais, Módulo IV - Recomendações de Segurança, Módulo V - FAQ.

OBJETIVO GERAL

Treinar servidores a operarem as urnas eleitorais, visto que a segurança do voto é um assunto recorrente em todas as eleições.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Realizar atividades práticas, assim como esclarecer dúvidas sobre as novas orientações do TSE para as eleições de 2022.

Capacitar o servidor para operar com segurança a urna, conhecer as funções dos suprimentos e mídias que acompanham a mesma.

Imagem do curso Novas competências penais, processo penal eleitoral e sentença condenatória penal eleitoral à luz da jurisprudência atual do TSE (CompetênciasPenais)
Encerrados
  1. INQUÉRITO POLICIAL ELEITORAL
  2. AÇÃO PENAL ELEITORAL
  3. COMEPETÊNCIA PENAL ELEITORAL
  4. PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS: CPP + CE
  5. TRANSAÇÃO PENAL (LEI Nº 9.099/95)
  6. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (LEI Nº 9.099/95)
  7. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI Nº 9.099/95)
  8. PROVAS
  9. MEDIDAS CAUTELARES
  10. PRISÕES
Imagem do curso Módulo Prestação de Contas - Eleições 2020 - Servidores (cap2020prest_1)
Encerrados

Curso destinado à servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral..

O curso está disponível para acesso a partir de 08/11/2021.

Conteúdo programático: Histórico e sistemas. Prazos para partidos políticos e candidatos. Arrecadação. Gastos. Processamento da prestação de contas. Análise e representações da prestação de contas. Jurisprudência e modelos de sentenças.

Carga horária: 20 horas.

Curso de autoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Imagem do curso PROPAGANDA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022 (PropaElei2022)
Encerrados

Capacitação: Propaganda Eleitoral para as Eleições 2022
Carga horária: 9 h/a
Instrutor: CAIO SILVA GUIMARÃES (TRE-CE)
Público Alvo: Servidores do TRE-MA

Imagem do curso Capacitação em Gênero e Patriarcado no Poder Judiciário (CGPPJ2022)
Encerrados

  • Capacitação em Gênero e Patriarcado no Poder Judiciário
  • Público-alvo: Comissões Permanentes de Políticas de Gênero e Cidadania, de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, de Ética, de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e também aos demais servidores interessados.
  • O evento faz parte das ações do Projeto FALE, MARIA, idealizado pela Desembargadora Presidente deste Tribunal, cuja proposta visa desenvolver uma cultura de prevenção à violência e discriminação contra a MULHER, orientando e sensibilizando os(as) integrantes da Justiça Eleitoral Maranhense.
  • Modalidade: Presencial 
  • Dia: 7 de novembro de 2022
  • Horário: 14h30 às 17h30
  • Local: Auditório “João Francisco Domingues da Silva Ribeiro”, do Ministério Público Federal, ao lado do prédio do TRE.
  • Instrutora: Drª Marcela Santana Lobo
    • Juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, Mestra em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona-Espanha (2020), Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM (2022) e Membro do Grupo de Pesquisa em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11) da ENFAM.       

Imagem do curso Tópicos de planejamento, gestão e fiscalização de contratos administrativos (20210902)
Encerrados

As melhores práticas de gestão e fiscalização dos contratos administrativos, a legislação vigente e a jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores. Diretrizes estabelecidas pelas normas aplicáveis à Justiça Eleitoral, pela IN SEGES/MP 05/2017 e as normas emanadas do CNJ. Destaque para as inovações introduzidas pela Lei 14.133/2021 – nova lei de licitações e contratos administrativos

Imagem do curso Sistema ELO com biometria - Atendimento Ordinário (ELOBIO_ORD_2022)
Encerrados

O curso "Sistema ELO com Biometria" tem como objetivo apresentar informações sobre o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor e a operacionalização dos sistemas .

Público-alvo: servidores da Justiça Eleitoral.


Imagem do curso Tutorial Sistema ELO- Módulo Convocação (eloconvoc)
Encerrados
SISTEMA ELO - Módulo convocação - ELEIÇÕES 2022

I- EMENTA
Tópico 2 - Montagem da base de eleitores convocáveis (2º passo)
Tópico 3 - Atribuição de funções eleitorais (3º passo)
Tópico 4 - Geração de convocação e nomeação (4º  passo e 5º passo)
Tópico 5 - Substituição de mesários, geração de FASE pós eleição e geração de relatórios
Tópico 6 - Avaliação do treinamento - Ao final do treinamento precisamos que sejam avaliados os procedimentos usados durante o nosso evento

OBJETIVO GERAL
Oferecer uma visão ampla sobre o Sistema ELO (principal sistema utilizado pelos Cartórios Eleitorais)

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Operar corretamente o Módulo Convocação do Sistema ELO
Prestar suporte as zonas eleitorais

Imagem do curso Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se - STF Educa (Segurança da informação - autoinstrucional)
Encerrados

Autor: Rafael Rabelo Nunes (STF)

Carga horária: 13 horas

Objetivo: Despertar a sensibilidade dos alunos para os riscos de segurança da informação que podem correr no dia a dia, de forma a evitá-los, mitigá-los ou comunicá-lo para que sejam tratados de forma adequada.

Período de Realização: 20/09/2021 a 08/10/2021

Inscrições de 14/09/2021 a 17/09/2021


Imagem do curso O Emprego da Vírgula em 4 Lições - STF Educa (O Emprego da Vírgula em 4 Lições - autoinstrucional)
Encerrados

Autora: Patrícia Keico Honda Daer (STF)

Carga horária: 20 horas

Objetivo: Capacitar os alunos a empregar a vírgula de forma adequada por meio de uma abordagem acessível, sem terminologias gramaticais complexas. Além disso, desenvolver o estudo em 4 lições, a fim de abordar cada dificuldade de forma pontual e segmentada.

Atenção! Prorrogado até o 15/10/2021.