Modalidade: On-line(ao vivo)
Chave de inscrição: JECon2024
Instrutor Christiano Neitzke
Dia 08/09
- Turma 1 - Horário: 8h30 às 10h
- Turma 1 - Horário: 10h15 às 11h45
A JE-Connect é uma solução composta por um conjunto de sistemas desenvolvidos para auxiliar na logística da transmissão dos resultados da votação. Seu principal objetivo é reduzir custos relacionados a aquisição de microcomputadores e contração de links de internet e também visa minimizar esforços logísticos associados ao transporte de equipamentos e preparação de infraestrutura para a transmissão dos resultados da eleição.
Modalidade: On-line (ao vivo)
Chave de inscrição:
AudiUrna2024
Dia 29/08- Turma 1 : Instrutora Luciana Linard e Equipe
- Horário: 10h às 11h
URNAS ELETRÔNICAS 2020/2022 - ELEIÇÕES 2024
Chave de inscrição: Urnas2020_2022
OBJETIVO GERAL
Treinar servidores e técnicos a operarem corretamente as urnas eleitorais modelos 2020/2022.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Realizar atividades práticas, assim como esclarecer dúvidas sobre as novas orientações do TSE para as eleições de 2024.
- Capacitar o servidor para operar com segurança as urnas modelos 2020/2022.
- Conhecer os suprimentos e mídias, seus usos e cuidados.
EMENTA
Módulo I - Visão Geral e Composição da Urna
Módulo II - Suprimento e mídias
Módulo III - Atividades a serem desempenhadas nas Zonas Eleitorais
Módulo IV - Carga da Bateria Reserva
Módulo V - Vistoria dos Locais de Votação
URNAS ELETRÔNICAS - ELEIÇÕES 2024
Chave de inscrição: Urnas2013_2015
OBJETIVO GERAL
Treinar servidores a operarem as urnas eleitorais modelos 2013/2015, visto que a segurança do voto é um assunto recorrente em todas as eleições.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Realizar atividades práticas, assim como esclarecer dúvidas sobre as novas orientações do TSE para as eleições de 2024.
Capacitar o servidor para operar com segurança as urnas modelos 2013/2015, conhecer as funções dos suprimentos e mídias que acompanham a mesma.
EMENTA
Módulo I - A urna Eletrônica
Módulo II - Suprimento
Módulo III - Mídias
Módulo IV - Atividades a serem desempenhadas nas Zonas Eleitorais
Modalidade: On-line (ao vivo)
Carga horária: 15h
Instrutora: Anna Paula Oliveira Mendes
TURMA A:
Período: 23, 24, 27, 28 e 29 de maio de 2024
Horário: 14h às 17h
TURMA B:
Período: 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024
Horário: 14h às 17h
Objetivo Geral:
Atuar na fiscalização da propaganda e nas representações por propaganda eleitoral irregular, inclusive na internet.
Chave de inscrição: RCOT2024
Turma Chefes de Cartório e Substitutos: 8 e 18 de julho de 2024
Turma Servidores Recrutados, SJU e Residentes: 25 e 26 de julho de 2024
Horário: 8h30 às 12h
Carga Horária: 3h30
Palestrante: Lucélia Rocha
Objetivo: Preparar os servidores quanto à usabilidade dos Sistemas CANDEX JE e CAND
Modalidade: On-line (ao vivo)
Carga horária: 8h
Instrutor: Alessandro Costa
TURMA 1:
Chave de inscrição Turma 1: RCAND2024-A
Período: 18 e 19 de junho de 2024
Horário: 8h30 às 12h30
TURMA 2:
Chave de inscrição Turma 2: RCAND-B
Período: 26 e 28 de junho de 2024
Horário: 14h às 18h
TURMA 3:
Chave de inscrição Turma 3: RCAND-B
Período: 01 e 02 de julho de 2024
Horário: 14h às 18h
TURMA 4:
Chave de inscrição Turma 4: RCAND-C
Período: 11 e 12 de julho de 2024
Horário: 8h30 às 12h30
Objetivo geral:
Abordar de forma prática e didática os procedimentos para realização de convenções partidárias, registro de candidatura, impugnação ao registro de candidatura, formas de defesa à impugnação, rito da impugnação ao registro de candidatura, recursos cabíveis do indeferimento do registro.
Modalidade: On-line (ao vivo)
Chave de inscrição: pjepratica-G1
Período: 29 e 30 de julho de 2024
Horário: 8h30 às 12h30
Instrutor: Valdeci Ribeiro
Roteiro treinamento PJe RCand 2024:
1) Acesso ao sistema
2) Visão geral
3) Consulta de processo
4) Revisar autuação
a) Verificar distribuição
b) Associar processos
c) Verificar e padronizar partes
d) Incluir advogados
5) Preparar comunicação
6) Elaborar documento
7) Minutar ato
8) Lançar movimentação
9) Reclassificar documento
Chave de inscrição Turma A: pjezonas_A_2024
Período: 20, 22, 27, 28 e 30 de novembro/23
Horário: 08:30h às 12:30h
Instrutor: Jadson Santos
Dia 20: Módulo Básico
Dia 22: Módulo Administrador Zona
Dias 27 e 28: Módulo Cumprimento de Determinação Judicial
Dia 30: Módulo Minutar Ato / Assessoria Jurídica
Modalidade: On-line (ao vivo)
Período: 29 de novembro/23
Horário: 14h às 18h
Instrutor: Valdeci Ribeiro
Ementa:
1) Como trabalhar com modelos de documentos;
2) Minutando decisões monocráticas;
3) Lançando movimento processual;
4) Minutando decisões colegiadas;
5) Acompanhando sessões de julgamento;
6) Montando acórdãos.
Objetivo geral: Capacitar servidores que atuem com análise e julgamento de processos de prestação de contas anuais de 1° Grau, com foco na análise técnica para emissão de pareceres preliminares e conclusivos, além do treinamento na parte processual e no julgamento, alertando sobre os eventos processuais mais importantes e entendimentos jurisprudenciais de situações corriqueiras.
Carga horária: 16h/a
Período: 1º a 5 de abril/24 (aula extra dia 12 de abril)
Horário: 9h às 12h (1º a 4 de abril) / 8h às 12h (dias 5 e 12 de abril)
Instrutora: Michelle Pimentel Duarte
Capacitar as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral maranhense para o desempenho de suas atribuições cartorárias.
Período: 02, 07, 14, 21 e 28 de maio/24, 04, 11, 18 e 25 de junho/24.
Horário: 16h às 18h / Nos dias 21 de maio e 18 de junho, será das 9h às 11h.
Modalidade: On-line (ao vivo)
Instrutor: Luís Felipe de Oliveira Reis (TRE/SP)
- Estabelecer os principais componentes da Política de Continuidade de Negócio do TRE-MA;
- Conhecer a relação entre política, programa e plano de continuidade de negocio (PCN);
- Estabelecer as conexões necessárias entre as atividades preventivas e reativas já mapeadas e o plano de continuidade;
- Permitir a redação do Plano de Continuidade, seus subplanos e os documentos regulatórios;
- Fornecer as condições para a implantação do roteiro de comunicação que permita a correta aceitação do plano por parte da instituição;
- Apresentar o monitoramento a realização do acompanhamento anual e o eventual disparo do Plano de Recuperação de Desastres
Período: 12, 13, 14 e 18 de março/24
Horário: 08h às 12h
Instrutor: Jaime Monteiro
•Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato;
•Controlar prazos dos contratos de TIC;
•Fazer pagamento dos serviços prestados e dos bens fornecidos pelas empresas contratadas;
•Apoiar a prorrogação contratual.
Período: 27, 28 de junho e 03 de julho/23
Hora: 9h às 12h
Modalidade: on-line (ao vivo - Zoom)
Instrutor: Aristheu Lins Leal
JUSTIFICATIVA
O Direito Processual Eleitoral cada vez mais tem demonstrado a sua especificidade e a necessidade de ser tratado como ramo autônomo da árvore processual. Essa compreensão exige do operador, o domínio do tema, em especial, das questões que diferenciam a matéria eleitoral da disciplina processual civil regular. Do mesmo modo, é imprescindível que se observem as particularidades referentes a cada ação individualmente, merecendo maior destaque, indubitavelmente, as ações eleitorais cassatórias, ou seja, aquelas cujo o deslinde pode resultar na perda de mandato eletivo. Nesse bloco estão inclusas: a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, o Recurso contra Expedição de Diploma, Representação por captação ilícita de sufrágio e a Ação de impugnação de Registro de Candidatura. Um elemento importantíssimo no estudo do tema é a análise do estado da arte da jurisprudência do TSE acerca da questão. O domínio do tema implica em uma maior facilidade no manejo das demandas processuais que são submetidas à Justiça Eleitoral, implicando em ganhos qualitativos e quantitativos.
OBJETIVO GERAL
- Preparar servidores da Justiça Eleitoral para a análise de ações eleitorais cassatórias.
- Estabelecer os principais componentes da Política de Continuidade de Negócio do TRE-MA;
- Conhecer a relação entre política, programa e plano de continuidade de negocio (PCN);
- Estabelecer as conexões necessárias entre as atividades preventivas e reativas já mapeadas e o plano de continuidade;
- Permitir a redação do Plano de Continuidade, seus subplanos e os documentos regulatórios;
- Fornecer as condições para a implantação do roteiro de comunicação que permita a correta aceitação do plano por parte da instituição;
- Apresentar o monitoramento a realização do acompanhamento anual e o eventual disparo do Plano de Recuperação de Desastres
Modalidade: Online (aulas síncronas)
Carga Horá: 07 h
Instrutora: Michelle Pimentel Duarte
Objetivo:
- Aplicar legislação e jurisprudência na análise, processamento e resolução de cumprimento de sentença em trâmite na unidade.
- Identificação dos feitos em que seja possível a cominação de obrigação de pagar quantia certa.
- Distinção entre cumprimento de sentença e execução fiscal.
- Domínio do percurso desde a sentença cominatória até os atos expropriatórios e efetivo cumprimento da determinação judicial de pagar quantia certa, compreendendo a hipótese de suspensão do feito e do parcelamento da dívida.
- Segurança na aplicação das regras referente aos atos de satisfação de crédito, como a penhora, além de outros atos alternativos, a exemplo de inscrição em cadastros de inadimplentes.
- Conhecer os agentes que passam a integrar os feitos eleitorais: Procuradoria da União, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional.
- Compreensão dos reflexos, no Cadastro Eleitoral, da sentença que determinou pagamento de quantia certa.
Vídeo gravado em reunião feita dia 29/09/2023 para tratar dos colaboradores envolvidos em Acordos de Colaboração Técnica (ACT), nas Zonas Eleitorais do MA.
Partes:
- Palavras do Secretário SGP, Gilson Borges
- Explicação do sistema Colaborador ACT (por Jadson Santos) - a partir de 07:32s
- FAQ - a partir de 16:05s
CARGA, LACRAÇÃO E AUDITORIA DAS URNAS ELETRÔNICAS
I-EMENTA
Curso para aos servidores que trabalharão nas eleições com as urnas e se destina a explicar quais, quantos e para que serve cada sistema de segurança instalado nas urnas eletrônicas
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Que o servidor saiba fazer: verificação da assinatura digital; comparação do resumo digital dos programas da urna, teste de votação com dados oficiais, incluindo a emissão de zerésima, votação e impressão do boletim de urna; verificação das urnas conferidas e recebimento de nova carga; lacração de urna.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Carga das Urnas Eletrônicas - Autoteste das urnas eletrônicas - Lacração das urnas eletrônicas - Auditoria das urnas eletrônicas - Formulários - CTL - Lacração das urnas de lona.
Carga horaria: 10 horas
CONTINGÊNCIAS DE VOTAÇÃO
I- EMENTA
Problemas nas urnas antes dos trabalhos, problemas nas urnas logo no inicio da votação ou durante os trabalhos.
OBJETIVO GERAL
Ensinar o servidor a executar procedimentos quando eventualmente a urna apresentar problemas antes de iniciada a votação ou durante a mesma.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ensinar ao servidor quais ações a serem tomadas quando: a urna não liga, data e/ou hora incorretos, uso do ADH(ajuste de data e hora), urna não imprime a zerésima, urna apaga antes que o segundo eleitor conclua o voto, urna apaga ao longo do dia e antes da impressão do boletim de urna.
Carga horaria: 10 horas
EMENTA
-O que são Contingências de Apuração?
-Em quais casos precisamos realizar as Contingências de Apuração?
-O uso do aplicativo de SA ou Sistema de Apuração
-O que é o SA ou Sistema de Apuração?
-Votação com cédulas procedimentos.
-Procedimentos a serem seguidos pelos mesários e membros da Junta Apuradora na apuração com cédulas.
OBJETIVO GERAL
Treinar os servidores em procedimentos que permitem aos técnicos de eleição restaurar dados da urna eletrônica para obter a sua apuração nas eleições de 2020.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Capacitar os servidores para as situações de uso do aplicativo RED nos casos de:
1º Urna de seção encerrada;
2º Urna de seção não encerrada (por esquecimento do mesário);
3º Urna de seção não encerrada (defeito durante a votação), finalizando-se a votação com cédulas.
I- EMENTA
1. mídias;
1.2. tipos de mídias;
2. aspectos legais da geração de mídia;
3. o papel dos atores no processo de geração de mídia;
4. onde gerar as mídias;
5. passos antes da geração de mídias;
6. passos após a geração de mídias;
7. cuidados especiais.
OBJETIVO GERAL
Treinar servidores para configurarem a urna com municípios/zonas, consultar e imprimir relatórios.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Realizar atividades práticas nas urnas tais como: flashes de carga geradas, flashes de votação geradas e mídias de resultado de ADH geradas e mídias de resultado (MR).
Dr Eduardo Cruz, médico cardiologista e servidor do quadro efetivo do TRE-MA, fala sobre primeiros socorros e instrui sobre o uso de kit específico.
Seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatória (SEMED)
semed@tre-ma.jus.br
URNAS ELETRÔNICAS (MODELO 2020) - ELEIÇÕES 2022
I-EMENTA
Módulo I - A urna Eletrônica, Módulo II - Suprimento e mídias, Módulo III - Atividades a serem desempenhadas nas Zonas Eleitorais, Módulo IV - Recomendações de Segurança, Módulo V - FAQ.
OBJETIVO GERAL
Treinar servidores a operarem as urnas eleitorais, visto que a segurança do voto é um assunto recorrente em todas as eleições.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Realizar atividades práticas, assim como esclarecer dúvidas sobre as novas orientações do TSE para as eleições de 2022.
Capacitar o servidor para operar com segurança a urna, conhecer as funções dos suprimentos e mídias que acompanham a mesma.
URNAS ELETRÔNICAS (2009 a 2015) - ELEIÇÕES 2022
I-EMENTA
Módulo I - A urna Eletrônica, Módulo II - Suprimento e mídias, Módulo III - Atividades a serem desempenhadas nas Zonas Eleitorais, Módulo IV - Recomendações de Segurança, Módulo V - FAQ.
OBJETIVO GERAL
Treinar servidores a operarem as urnas eleitorais, visto que a segurança do voto é um assunto recorrente em todas as eleições.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Realizar atividades práticas, assim como esclarecer dúvidas sobre as novas orientações do TSE para as eleições de 2022.
Capacitar o servidor para operar com segurança a urna, conhecer as funções dos suprimentos e mídias que acompanham a mesma.
- INQUÉRITO POLICIAL ELEITORAL
- AÇÃO PENAL ELEITORAL
- COMEPETÊNCIA PENAL ELEITORAL
- PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS: CPP + CE
- TRANSAÇÃO PENAL (LEI Nº 9.099/95)
- PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (LEI Nº 9.099/95)
- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI Nº 9.099/95)
- PROVAS
- MEDIDAS CAUTELARES
- PRISÕES
Curso destinado à servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral..
O curso está disponível para acesso a partir de 08/11/2021.
Conteúdo programático: Histórico e sistemas. Prazos para partidos políticos e candidatos. Arrecadação. Gastos. Processamento da prestação de contas. Análise e representações da prestação de contas. Jurisprudência e modelos de sentenças.
Carga horária: 20 horas.
Curso de autoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Capacitação: Propaganda Eleitoral para as Eleições 2022
Carga horária: 9 h/a
Instrutor: CAIO SILVA GUIMARÃES (TRE-CE)
Público Alvo: Servidores do TRE-MA
- Capacitação em Gênero e Patriarcado no Poder Judiciário
- Público-alvo: Comissões Permanentes de Políticas de Gênero e Cidadania, de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, de Ética, de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e também aos demais servidores interessados.
- O evento faz parte das ações do Projeto FALE, MARIA, idealizado pela Desembargadora Presidente deste Tribunal, cuja proposta visa desenvolver uma cultura de prevenção à violência e discriminação contra a MULHER, orientando e sensibilizando os(as) integrantes da Justiça Eleitoral Maranhense.
- Modalidade: Presencial
- Dia: 7 de novembro de 2022
- Horário: 14h30 às 17h30
- Local: Auditório “João Francisco Domingues da Silva Ribeiro”, do Ministério Público Federal, ao lado do prédio do TRE.
- Instrutora: Drª Marcela Santana Lobo
- Juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, Mestra em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona-Espanha (2020), Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM (2022) e Membro do Grupo de Pesquisa em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11) da ENFAM.
Público-alvo: Membros do Comitê Gestor
Realização: 01/08 a 30/09/2021
Carga-horária: 15 horas
As melhores práticas de gestão e fiscalização
dos contratos administrativos, a legislação vigente e a jurisprudência do TCU e
dos Tribunais Superiores. Diretrizes estabelecidas pelas normas aplicáveis à
Justiça Eleitoral, pela IN SEGES/MP 05/2017 e as normas emanadas do CNJ. Destaque para as
inovações introduzidas pela Lei 14.133/2021 – nova lei de licitações e
contratos administrativos
O curso "Sistema ELO com Biometria" tem como objetivo apresentar informações sobre o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor e a operacionalização dos sistemas .
Público-alvo: servidores da Justiça Eleitoral.
I- EMENTA
Tópico 2 - Montagem da base de eleitores convocáveis (2º passo)
Tópico 3 - Atribuição de funções eleitorais (3º passo)
Tópico 4 - Geração de convocação e nomeação (4º passo e 5º passo)
Tópico 5 - Substituição de mesários, geração de FASE pós eleição e geração de relatórios
Tópico 6 - Avaliação do treinamento - Ao final do treinamento precisamos que sejam avaliados os procedimentos usados durante o nosso evento
OBJETIVO GERAL
Oferecer uma visão ampla sobre o Sistema ELO (principal sistema utilizado pelos Cartórios Eleitorais)
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Operar corretamente o Módulo Convocação do Sistema ELO
Prestar suporte as zonas eleitorais
Autor: Rafael Rabelo Nunes (STF)
Carga horária: 13 horas
Objetivo: Despertar a sensibilidade dos alunos para os riscos de segurança da informação que podem correr no dia a dia, de forma a evitá-los, mitigá-los ou comunicá-lo para que sejam tratados de forma adequada.
Período de Realização: 20/09/2021 a 08/10/2021
Inscrições de 14/09/2021 a 17/09/2021
Autora: Patrícia Keico Honda Daer (STF)
Carga horária: 20 horas
Objetivo: Capacitar os alunos a empregar a vírgula de forma adequada por meio de uma abordagem acessível, sem terminologias gramaticais complexas. Além disso, desenvolver o estudo em 4 lições, a fim de abordar cada dificuldade de forma pontual e segmentada.
Atenção! Prorrogado até o 15/10/2021.